POLÍTICA DE PRIVACIDADE MATCONSTRU24H
A MatConstru24h, grata por ter você como cliente, consumidor, candidato e/ou funcionário, tem como objetivo ofertar os melhores produtos e serviços no segmento de material de construção.
Para isso, a forma como lidamos com os seus dados, e consequentemente, com a sua privacidade, dirá muito sobre o respeito que guardamos por aqueles que se interessam de alguma forma pela empresa.
A seguir serão esclarecidos alguns conceitos e fundamentos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, como seus dados poderão ser utilizados, armazenados ou compartilhados por nós, bem como quais medidas você poderá lançar mão caso algum procedimento não esteja em conformidade com o que a lei prevê.
PRIVACIDADE DOS DADOS E POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Além do respeito à privacidade, pela prática de medidas de segurança com o propósito de proteger a informação, informamos que quaisquer dados coletados sobre o usuário serão previamente comunicados por meio de ações no próprio site ou cookies autorizados previamente.
A adoção de medidas de segurança faz parte do procedimento padrão da MatConstru24h, sempre com o objetivo de proteger seus dados e informações, impedindo o acesso por pessoas não autorizadas e seu incorreto uso.
QUEM SÃO OS AGENTES DE TRATAMENTO?
São figuras criadas pela Lei Geral de Proteção de Dados para definir quem são as partes que irão atuar no procedimento de tratamento de dados pessoais.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional.
O QUE SÃO AS BASES LEGAIS E QUAIS DELAS A MATCONSTRU24H FARÁ USO?
As bases legais da LGPD são hipóteses que autorizam o tratamento de dados. Em outras palavras, são condições determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados para que seja possível fazer a coleta de dados pessoais e o tratamento deles.
• Consentimento: É o meio pelo qual o titular de dados pessoais tem para determinar o nível de proteção e fluxo de seus dados, conferindo anuência para que ocorra o tratamento de suas informações.
• Cumprimento de obrigação legal: Hipótese de tratamento necessário para atender o interesse público, justificado pela obrigação legal ou regulatória. Não depende de consentimento do titular.
• Execução do contrato: Trata-se de hipótese de tratamento lícito quando necessário para execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré contratuais a pedido desse. A circunstância se baseia na obrigação gerada por acordo de vontade entre as partes.
• O processo judicial: O tratamento de dados está autorizado para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, considerando conforme a Constituição Federal, que todos processos são públicos e eventuais informações disponibilizadas fazem parte de determinado contexto jurídico, servindo como mecanismo de transparência do próprio trabalho dos órgãos do Judiciário para com a sociedade.
• Proteção da vida e tutela da saúde: No caso de proteção da vida e incolumidade física do titular ou de terceiro o tratamento de dados pessoais é autorizado, cumprindo tais, função que vai além da proteção a privacidade em prol do interesse coletivo;
• Interesse legítimo do controlador: O tratamento de dados é autorizado quando há a necessidade de se atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular, sendo importante ponderar se existe de fato o real interesse que legitime a operação, cabendo observar os interesses legítimos do responsável pelo tratamento, bem como os interesses/direitos e liberdades fundamentais do titular de dados.
• Proteção do Crédito: Esta hipótese o tratamento é autorizada para que os dados do titular sejam utilizados a fim de serem as adicionados as bases de cadastros positivos ou objetivando a proteção ao crédito.
O QUE SIGNIFICA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
PARA QUAL FINALIDADE UTILIZAREMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
• Cadastro: Identificar, autenticar os usuários e garantir a prestação do serviço;
• Comercialização de bens e serviços - Cumprimento de contrato;
• Emissão de Notas Fiscais;
• Concessão de descontos;
• Manter você (titular dos dados) bem informado;
• Atender o titular esclarecendo dúvidas ou fornecendo suporte;
• Acesso direto às plataformas da empresa;
• Pesquisa de relacionamento e envio de ofertas de acordo com o seu perfil;
• Cumprimento de ordem judicial ou obrigação de legal;
• Mensurar a eficácia de nossas atividades de marketing;
• Combate à fraude em nossos serviços;
• Entrega de mercadorias;
• Demais atividades que possuam a devida base legal para utilização.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS PODERÃO SER UTILIZADOS PELA MATCONSTRU24H?
• CADASTRO DE CLIENTES
Os dados cadastrais são todas as informações fornecidas de forma voluntária por pessoas interessadas em realizar compras junto à MatConstru24h.
Como exemplo, podemos citar o envio/compartilhamento dos seguintes dados por meio do link "Minha Conta"-"Criar conta": nome, CPF, RG, telefone e e-mail.
• RELAÇÃO COMERCIAL
Dados do titular decorrentes da relação comercial com MatConstru24h: nome, endereço, telefone, CPF, endereço eletrônico, dados bancários, informações bancárias para análise/concessão de crédito, perfil de consumo, preferências de compra, imagem (no caso do cliente filmado pelas câmeras internas), geolocalização (no caso de clientes que utilizam a plataforma virtual para compras) e áreas visitadas no site.
• REGISTRO ELETRÔNICO DE DADOS DO USUÁRIO
Informações relacionadas à interação do usuário com as plataformas de acesso ao e-commerce da empresa tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, locais visitados, registros de cliques e histórico de navegação. A forma da empresa captar os dados citados é por meio dos cookies e tecnologias análogas, que promovem o monitoramento e coleta dos dados de navegação em nossas plataformas digitais.
• ENVIO DE MENSAGENS COM CUPONS DE DESCONTO
Podemos enviar mensagens promocionais contendo cupons de desconto por e-mail e/ou WhatsApp para usuários que tenham adicionado produtos ao carrinho de compras e não tenham concluído a compra. Essas mensagens têm o objetivo de oferecer benefícios exclusivos e facilitar a experiência de compra. O envio dessas comunicações será realizado com base no legítimo interesse da empresa, conforme previsto na legislação de proteção de dados, respeitando sempre a privacidade do usuário. Caso o usuário não deseje receber essas mensagens, poderá gerenciar suas preferências de comunicação a qualquer momento por meio das configurações disponíveis no site ou entrando em contato conosco pelos canais indicados nesta Política.
POR QUE COLETAMOS ESSES DADOS OS DADOS ACIMA DESCRITOS?
• Analisar o relacionamento com você objetivando entender melhor o seu perfil de consumo;
• Melhorar o desempenho das nossas plataformas e personalização de ofertas de produtos e serviços para você;
• Para evitar fraudes, os dados coletados são repassados diretamente aos parceiros antifraude, sem armazenamento pela MatConstru24h.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Com vistas a viabilizar a atividade fim da MatConstru24h (comercialização de bens e serviços – Varejo e atacado) há a necessidade de contratarmos outras empresas que nos deem apoio e segurança em toda operação de venda e nas demais operações que dela decorrem, como por exemplo, forma da pagamento, concessão de crédito, sistema de ERP, serviços de entrega terceirizados e etc.
Para isso, é possível que seus dados sejam compartilhados com estas empresas parceiras, buscando sempre garantir a privacidade.
Abaixo elencamos possibilidades de compartilhamento necessárias ao fomento do negócio, a saber:
• FORNECEDORES DE PRODUTOS;
• EMPRESAS TRANSPORTADORAS;
• EMPRESAS DE TECNOLOGIA;
• EMPRESAS DE SEGURANÇA;
• INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
• EMPRESAS DE COMBATE A FRAUDES.
SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS COM OUTROS PAÍSES?
É possível que seus dados sejam compartilhados com servidores que podem estar hospedados em outros países. Sem prejuízo, tomamos o cuidado de contratar sempre com empresas que se obriguem a ficar em conformidade com a legislação vigente em nosso território, bem como assumam as responsabilidades decorrentes das operações realizadas que envolvam o tratamento de dados pessoais.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
Caso alguma postura ou procedimento da empresa esteja em desacordo com o que prevê a Lei Geral de Proteção de dados, você – titular dos dados possui os seguintes direitos, junto ao controlador:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.
COMO EXERCER ESSES DIREITOS?
Os direitos acima mencionados poderão ser exercidos mediante contato com o Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais na MatConstru24h que responderá no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da solicitação, por meio do e-mail:
[email protected]
Telefone para contato: 21 97882-1679
A solicitação deve conter o nome completo, e-mail e telefone para retorno, além da descrição clara e objetiva do pedido.
COMO A MATCONSTRU24H ARMAZENA OS SEUS DADOS?
A MatConstru24h utiliza medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo técnicas e ferramentas modernas para evitar acesso não autorizado, vazamentos e outras formas de uso indevido.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A política de privacidade poderá ser revisada e atualizada sempre que necessário, para manter o alinhamento com as leis e regulamentos vigentes, bem como para aprimorar as práticas adotadas pela empresa.
Caso haja alterações significativas, a empresa se compromete a comunicar os titulares de dados através dos meios disponíveis (site, e-mail, etc.).
